Legal

Política de Privacidade

Última atualização: 15 de maio de 2025

A Marajó está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos visitantes e participantes dos nossos programas educacionais. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem somos

Controlador de dados: Marajó — Educação em Planejamento de Longo Prazo

Endereço: Avenida Beira Mar 3194, Fortaleza — CE, 60165-121, Brasil

Contato para assuntos de privacidade: [email protected]

Em caso de dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail acima. Respondemos em até 5 dias úteis.

2. Dados pessoais que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta política:

  • Dados de contato: nome, endereço de e-mail e telefone (quando fornecido), coletados por meio do formulário de contato do site.
  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da visita, coletados automaticamente por cookies e ferramentas de análise (somente com consentimento).
  • Dados de participação: informações fornecidas no processo de inscrição em programas educacionais.

Base legal: consentimento do titular (art. 7.º, I, LGPD), execução de contrato (art. 7.º, V, LGPD) e legítimo interesse (art. 7.º, IX, LGPD) para fins de segurança e melhoria dos serviços.

Período de retenção: dados de contato são mantidos por até 2 anos após o último contato ativo. Dados de participação são mantidos pelo período necessário à execução do programa e por até 5 anos para fins de registro educacional. Dados de navegação são mantidos por até 13 meses.

3. Como usamos seus dados

  • Responder a solicitações de contato e consultas sobre os programas
  • Processar inscrições em programas educacionais e enviar materiais relacionados
  • Comunicar informações relevantes sobre os programas em que o participante está inscrito
  • Melhorar o conteúdo e a usabilidade do site com base em dados agregados e anonimizados
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis

Não usamos seus dados para publicidade direcionada de terceiros. Não vendemos, alugamos ou cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Compartilhamento com terceiros: podemos compartilhar dados com prestadores de serviços técnicos (hospedagem, e-mail transacional, análise de site) estritamente para execução dos serviços contratados, sob acordo de confidencialidade e limitação de uso.

4. Medidas de proteção de dados

  • Transmissão de dados via conexão criptografada (HTTPS/TLS)
  • Acesso a dados pessoais restrito a colaboradores com necessidade operacional justificada
  • Revisão periódica de permissões de acesso
  • Procedimentos documentados para resposta a incidentes de segurança

Em caso de incidente que possa afetar seus direitos ou interesses, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e, quando aplicável, os titulares afetados, nos prazos previstos pela LGPD.

5. Cookies

Utilizamos cookies para garantir o funcionamento básico do site (cookies essenciais) e, com seu consentimento, para análise de uso e melhoria da experiência. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes e para gerenciar suas preferências.

6. Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

  • Acesso: saber quais dados temos sobre você e como os usamos
  • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos
  • Eliminação: solicitar a exclusão dos seus dados, quando não houver obrigação legal de retenção
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
  • Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento realizado anteriormente
  • Oposição: opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse
  • Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (anpd.gov.br)

Para exercer qualquer desses direitos, envie sua solicitação para [email protected]. Responderemos em até 15 dias.

7. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (legislação, órgãos reguladores, fontes de referência). A Marajó não é responsável pelas práticas de privacidade de outros sites. Recomendamos que você leia as políticas de privacidade de cada site que visitar.

8. Privacidade de menores

Os programas e serviços da Marajó são destinados a pessoas maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Se tomarmos conhecimento de que recebemos dados de um menor sem o consentimento do responsável legal, excluiremos essas informações.

9. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou na legislação aplicável. Quando isso ocorrer, atualizaremos a data no topo deste documento. Em caso de mudanças relevantes, comunicaremos os participantes cadastrados por e-mail.

Contato sobre privacidade

Para exercer seus direitos como titular ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:

[email protected]

Avenida Beira Mar 3194, Fortaleza — CE, 60165-121